1. Introdução
Bem-vindo ao site CAVALCANTE QUEIROZ E MELO ADVOGADOS (doravante denominado “Site”). Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do Site por você, usuário (doravante denominado “Usuário” ou “Você”). Ao acessar ou utilizar este Site, Você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize o Site.
2. Informações sobre o Escritório
CAVALCANTE QUEIROZ E MELO ADVOGADOS
CNPJ: 31.424.786/0001-06
Endereço: [Rua Coronel Belisário da cunha n70, São Cristóvão]
E-mail: [admin@juridicoprevidenciario.com.br]
3. Objetivo do Site
O Site tem como objetivo fornecer informações gerais sobre os serviços jurídicos oferecidos pelo escritório, bem como permitir a comunicação com os advogados e a consulta sobre questões relacionadas ao direito. O Site não se destina a oferecer consultoria jurídica específica.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, gráficos, marcas, design e software, é de propriedade exclusiva de CAVALCANTE QUEIROZ E MELO ADVOGADOS ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outra utilização não autorizada de qualquer material do Site sem o consentimento prévio e expresso do escritório.
5. Uso do Site
5.1. Acesso e Uso
Você concorda em utilizar o Site apenas para fins legais e de acordo com a legislação vigente. É proibido utilizar o Site de qualquer maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o Site ou interferir na utilização de outros usuários.
5.2. Conteúdo do Usuário
Ao enviar informações ou conteúdo para o Site, Você concede ao escritório uma licença não exclusiva, gratuita, mundial e sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, adaptar e divulgar esse conteúdo em conexão com o Site e seus serviços.
6. Privacidade e Proteção de Dados
6.1. Política de Privacidade
A coleta e o tratamento de dados pessoais são realizados de acordo com nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso. Recomendamos que Você leia atentamente a nossa Política de Privacidade para entender como coletamos, utilizamos e protegemos suas informações pessoais.
6.2. Segurança dos Dados
Embora tomemos medidas para proteger suas informações pessoais, não podemos garantir a segurança absoluta dos dados transmitidos pela internet. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de acesso e por todas as atividades realizadas sob sua conta.
7. Links para Sites de Terceiros
O Site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência e não implicam endosse ou aprovação dos sites vinculados. CAVALCANTE QUEIROZ E MELO ADVOGADOS não é responsável pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.
8. Isenção de Responsabilidade
8.1. Informações Gerais
As informações fornecidas no Site são de caráter geral e não devem ser consideradas como aconselhamento jurídico específico. Sempre consulte um advogado para obter orientação jurídica personalizada.
8.2. Disponibilidade e Precisão do Site
O Site pode conter imprecisões ou erros. CAVALCANTE QUEIROZ E MELO ADVOGADOS não garante a precisão, integridade ou atualidade das informações no Site e não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes da utilização das informações fornecidas.
9. Modificações aos Termos de Uso
CAVALCANTE QUEIROZ E MELO ADVOGADOS reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As modificações serão publicadas no Site e entrarão em vigor imediatamente após sua publicação. O uso contínuo do Site após a publicação das alterações constitui aceitação das novas condições.
10. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso será submetida à jurisdição dos tribunais da comarca de Teresina, Estado de Piauí, Brasil.
11. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre qualquer aspecto do Site, entre em contato conosco através dos seguintes meios:
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